Aviso Legal
1. Titularidade do sítio web
O domínio www.pt.temportec.com é titularidade da TEMPORTEC, titular dos direitos de propriedade intelectual sobre as Webs e seus conteúdos, sem prejuízo dos direitos legítimos de terceiros.
Termos e Condições
O utilizador acede voluntariamente a este sítio web. O acesso e navegação neste sítio web implica aceitar as advertências legais, condições e termos de utilização contidos nele. O mero acesso não implica o estabelecimento de nenhum tipo de relação comercial entre a TEMPORTEC e o utilizador.
O Aviso Legal e/ou as Condições dos serviços prestados através do presente sítio web, poderá sofrer modificações de qualquer tipo, quando a TEMPORTEC o considere oportuno ou com a finalidade de adequar-se às mudanças legislativas e tecnológicas futuras. Estas modificações serão notificadas convenientemente sendo válidas desde a sua publicação neste sítio web, salvo manifestação em contrário.
3. Produtos e/ou Serviços
A TEMPORTEC oferece determinados serviços/produtos aos utilizadores, submetidos aos termos e condições indicados no presente sítio web, devendo o utilizador ler com atenção as condições que se aplicam a cada serviço, que em nenhum caso isentarão, salvo manifestação expressa em contrário, do cumprimento do expressado no Aviso Legal.
4. Conteúdos
A TEMPORTEC realiza todos os esforços para evitar erros nos conteúdos que se publicam no sítio web. Todos os conteúdos que se oferecem através do sítio web encontram-se atualizados, reservando-se a TEMPORTEC a faculdade de poder modificá-los em qualquer momento. A TEMPORTEC não se responsabiliza pelas consequências que possam derivar dos erros nos conteúdos proporcionados por terceiros que possam aparecer neste sítio web.
A TEMPORTEC oferece ligações, direta ou indiretamente, para recursos ou sítios da Internet que se encontram fora do presente sítio web. A presença destas ligações no sítio web tem uma finalidade informativa.
5. Limitação de Responsabilidade
Não se garante que os serviços do sítio Web sejam interrompidos, oportunos, seguros ou livres de erro, nem se oferece nenhuma garantia relativamente aos resultados que possam ser obtidos da utilização dos serviços ou da precisão ou fiabilidade de qualquer informação obtida. Não se controlam, nem se tornam próprios, nem se garante a exatidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços facilitados ou prestados por terceiros através do sítio Web. De igual forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços facilitados ou prestados por terceiros através do sítio Web.
A TEMPORTEC também não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web para onde se liga fora da sua página. Também não será responsável por qualquer dano ou perda que possa surgir pela ligação ou pela utilização de qualquer conteúdo, produto ou serviço disponível nos sítios web para onde se dirijam as ligações.
A TEMPORTEC não pode garantir a disponibilidade e o correto funcionamento das ligações para outros sítios web.
6. Propriedadr Intelectual e Industrial
Este sítio web e os conteúdos que alberga encontram-se protegidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. É proibida a modificação, cópia, reprodução, download, transmissão, distribuição ou transformação dos conteúdos do Portal, se não tiver a autorização do titular dos correspondentes direitos ou se encontra legalmente permitido. O acesso ao sítio web não supõe em nenhum caso a aquisição por parte dos utilizadores de quaisquer direitos de propriedade sobre os conteúdos que figuram no mesmo.
As referências a marcas comerciais ou marcas registadas ou sinais distintivos, quer sejam de titularidade da TEMPORTEC ou de terceiras empresas, levam implícitas a proibição sobre a sua utilização sem o consentimento da TEMPORTEC ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa o acesso ou utilização do Portal e/ou dos seus conteúdos, confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, logos, e/ou sinais distintivos nele incluídos protegidos pela Lei.
7. Navegação e Segurança
A TEMPORTEC realiza todos os esforços para garantir que a navegação através deste sítio web se realize nas melhores condições. A TEMPORTEC não é responsável por qualquer tipo de prejuízo sofrido pelos utilizadores pela utilização de navegadores ou versões distintas dos navegadores para os quais este sítio web foi criado.
A TEMPORTEC não garante, nem se responsabiliza de que o acesso a este sitio web seja interrompido ou se encontre livre de erro. Em nenhum caso a TEMPORTEC será responsável pelos prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso e a utilização deste sítio web.
8. Legislação aplicável
O termos e condições que regem este sítio web, assim como as relações que possam derivar estão protegidas e ficam sujeitas à legislação espanhola.
9. Termos e condições de utilização
A TEMPORTEC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso no caso de ser utilizado para violar qualquer lei aplicável ou as normas de utilização habituais na internet, ou se o seu domínio for
utilizado relativamente a uma atividade ilegal, assim como se receber notificação nesse sentido emitido pela autoridade competente ou nos demais supostos contemplados pela legislação
vigente.
Os utilizadores, na utilização do sítio web e dos serviços vinculados ao mesmo, deverão respeitar as seguintes obrigações:
a. Não introduzir, armazenar ou difundir mediante o sítio web ou através de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo nenhum programa de computador, dados, vírus, código, ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico que seja suscetível de causar danos no sítio web, em qualquer dos serviços vinculados ao mesmo em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes do titular do domínio, de qualquer utilizador, dos seus fornecedores ou em geral de qualquer terceiro, ou que de outra forma seja capaz de causar-lhes qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do mesmo.
b. Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos eletrónicos da titular do domínio, dos seus fornecedores ou de terceiros.
c. Não utilizar os conteúdos e em particular a informação obtida através do sítio web para remeter publicidade, enviar mensagens com fins de venda ou com qualquer outro in comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
d. Deverão abster-se de eludir ou manipular quaisquer dispositivos técnico estabelecidos, quer seja no sítio web, em qualquer dos serviços ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, para a proteção e seus direitos.
e. Deverão abster-se de suprimir os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro) do titular do domínio ou dos terceiros que figurem no sítio web e em cada um dos diversos serviços oferecidos através dele.
f. Abster-se-ão de realizar qualquer ação que possa resultar num desvio de tráfego do sítio web.